Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.

Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo

O entendimento é do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao analisar recurso interposto por um distribuidor de combustível de Natal/RN.

Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?

Usar só uma parte de uma música em outra pode? É plágio ou contrafação?

Situação complicada e são vários fatores a considerar.

Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.